A Guarda Municipal


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Educatran


Educar para o trânsito é mais que orientar sobre as regras e os cuidados com a segurança nas vias é estimular e promover a prática de valores positivos e de atitudes corretas também em outros ambientes. Acreditamos que educar para o trânsito é promover cidadania!

A Guarda Municipal de Estância Velha possui uma sala de instruções e um micro-ônibus destinado ao projeto de educação para o trânsito podendo assim transportar e receber os alunos da rede municipal proporcionando aos pequenos os primeiros contatos com a sinalização e demais regras de trânsito. Realizamos teatros, palestras, escolinha de trânsito, promovemos a Semana Nacional de Trânsito que é comemorada anualmente no período de 18 à 25 de Setembro.

Contribuímos com a cidadania através de projetos comprometidos com o desenvolvimento de capacidades que permitam intervir na realidade para transformá-la.

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Policiamento


A Guarda Municipal de Estância Velha é uma instituição integrante e atuante no sistema de segurança pública. Realizamos as atividades de competência municipal envolvendo o policiamento preventivo e comunitário, atuando na preservação da vida, na proteção à bens, serviços, atividades e instalações municipais, espaços públicos, eventos, na proteção de autoridades; colaboramos com as polícias estaduais e federais no município e em proteção a população, na prevenção e repressão de atos delituosos; atuamos na proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, cultural e paisagístico do município, no exercício regular de polícia ambiental.

A lei Federal nº 13.022, concedeu nacionalmente às Guarda Municipais, o Poder de Polícia, ampliando as atribuições dos agentes destas instituições para a atuação ostensiva em defesa da população, proporcionando aos agentes também o porte de arma 24hs.

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Monitoramento


A Central de Monitoramento da Guarda Municipal conta com câmeras de alta definição, instaladas em pontos estratégicos do município: na área comercial, bancária, entradas da cidade e avenidas de grande fluxo de veículos. Utilizadas para monitorar, capturar e/ou armazenar imagens (vídeos) dessas áreas com o objetivo de proporcionar maior segurança a todos os usuários destes locais através da vigilância 24hs.

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Atribuições e recrutamento


ATRIBUIÇÕES:

-Realizar atividades de segurança pública de competência municipal envolvendo: policiamento preventivo e comunitário, atuando na preservação da vida, na proteção à bens, serviços, atividades e instalações municipais, espaços públicos, eventos, servidores e autoridades;

-Interagir e colaborar com as polícias estaduais e federais no município e em proteção a população, na prevenção e inibição de atos delituosos;

-Cooperar e apoiar com as atividades de defesa civil;

-Apoiar atividades das áreas e serviços de fiscalização do Município;

-Auxiliar na proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, cultural e paisagístico do município, no exercício regular de polícia ambiental;

-Exercer as competências de trânsito nos termos da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997 – CTB;

-Interagir com a sociedade civil para discussões de soluções de problemas e projetos municipais voltados à melhoria das condições de segurança no município;

-Operar equipamentos e sistemas de vigilância e monitoramento;

-Dirigir veículos utilizados em exercício de suas atribuições, usar armas de fogo e equipamentos não letais autorizados além dos demais equipamentos empregados nas atividades de segurança;

-Executar outras atividades correlatas.

RECRUTAMENTO:

a) Mediante concurso público;

b) Requisitos:

  • I – Ensino médio completo;
  • II – idade 18 anos;
  • III – aptidão física;
  • IV – Carteira Nacional de Habilitação: Categoria AB no mínimo;

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Carga Horária Semanal de 36 horas;

b) Especial: o exercício do cargo exige a prestação de serviço externo e desabrigado, à noite, sábados, domingos e feriados, sob regime de plantão e atendimento ao público em escala de revezamento.

c) Utilização de arma de fogo autorizada pela instituição, mediante comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica, atestadas na forma disposta no regulamento da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003.

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Segurança Escolar


O patrulhamento escolar visa inibir toda ação externa de vandalismo, furto, roubo, tráfico e uso de entorpecentes, além da proteção e segurança física de toda comunidade escolar. A Guarda Municipal realiza rondas diariamente em todas as escolas municipais e há também agentes permanentes realizando a travessia dos escolares nos horários de início e término das aulas, promovendo a educação para o trânsito através da orientação de condutores e pedestres.

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Patrulha Ambiental


A Guarda Municipal de Estância Velha possui um Grupamento Especial, o GOTAM – Grupamento Operacional Tático e Ambiental, que atua diariamente na preservação e conservação do meio ambiente, através de ações de fiscalização e patrulhamento em todo o município trabalhando conjuntamente com a Secretaria do Meio Ambiente em vistorias e demais averiguações relacionadas ao tema. Nosso objetivo é possuir agentes especializados nesse tipo de policiamento, zelando pelo cumprimento da legislação ambiental, atuando preventivamente no sentido de orientar, dissuadir as transgressões e realizar a prisão de infratores no cometimento de crimes ambientais.

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Departamento de Transito


O Departamento de Trânsito e Segurança do município de Estância Velha foi instituído no ano de 1998. Suas atribuições estão elencadas no artigo 24 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, dentre elas, o credenciamento e realizações de vistorias dos veículos de Transporte escolar e táxis do município, emissão de Credenciais de Estacionamento nas vagas especiais destinadas aos idosos e pessoas com deficiência, protocolo e recebimento de defesas/recursos de infrações de trânsito, entrega de Boletins de Acidentes de Trânsito e atendimento geral ao público.

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Fiscalização do Trânsito


A cada dia o trânsito tem se tornado ainda mais complexo. A interação nesse ambiente é cada vez mais frequente e com ela o surgimento de conflitos. Não há sociedade humana que não possua formas de controle para o comportamento social, por isso criam-se as leis, normas e regras visando ao mútuo respeito e à convivência harmoniosa.

A atribuição de controlar o cumprimento das normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro na cidade de Estância Velha é de competência da Guarda Municipal. Nos preocupamos com o cumprimento efetivo da lei com objetivo único de garantir a segurança no trânsito, assegurando a livre circulação e a prevenção de acidentes, através da realização de “blitzes”, da fiscalização eletrônica foco no excesso de velocidade nas vias urbanas e com o patrulhamento diário.

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Sinalizacao Viária


Quando falamos em sinalização de trânsito, ressaltamos aqui a competência do Estado em estabelecer a adequada condição de mobilidade urbana.

A sinalização é estabelecida com o propósito de garantir segurança e fluidez no trânsito, pois atuam diretamente no ordenamento e circulação do espaço público.